Angola defendeu, em Genebra, Suíça, a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes dos Conhecimentos Tradicionais e das Expressões Culturais Tradicionais, durante a 53.ª Sessão do Comité Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO E DOS SABERES COMUNITÁRIOS
Para a delegação angolana, a discussão sobre os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais tradicionais ultrapassa a dimensão técnica da propriedade intelectual.
A matéria assume particular importância para a preservação do património cultural e a protecção dos conhecimentos, práticas e expressões desenvolvidos e transmitidos pelas comunidades ao longo das gerações.
A posição apresentada coloca em evidência a necessidade de mecanismos que contribuam para salvaguardar esses patrimónios e assegurar uma repartição equilibrada dos benefícios associados à sua utilização.
ANGOLA DEFENDE DIÁLOGO E CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS
Durante os trabalhos, a delegação angolana apelou à manutenção de uma abordagem inclusiva e construtiva, defendendo soluções equilibradas que tenham em consideração os interesses das diferentes partes envolvidas.
Angola reiterou igualmente a sua disponibilidade para participar no processo de diálogo e contribuir para a construção de consensos no âmbito do Comité Intergovernamental.
DELEGAÇÃO ANGOLANA EM GENEBRA
A representação de Angola integra o Director-Geral da ANICC, Asdrúbal Rebelo, a Chefe de Departamento de Instituições do Poder Tradicional, Paciência Rosa Ngola, outros quadros do Ministério da Cultura, bem como diplomatas do Ministério das Relações Exteriores e da Missão Permanente de Angola em Genebra.
A participação conjunta de representantes da cultura, do poder tradicional e da diplomacia reflecte a dimensão transversal das matérias em discussão, particularmente quando relacionadas com património, identidade e conhecimentos comunitários.
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA AGENDA INTERNACIONAL
A 53.ª Sessão do Comité Intergovernamental decorre de 16 a 25 de Setembro, na sede da OMPI, em Genebra, reunindo delegações para discutir mecanismos de protecção dos conhecimentos tradicionais, expressões culturais tradicionais e recursos genéticos.
Para Angola, a participação neste espaço internacional representa uma oportunidade para contribuir para o debate sobre instrumentos de protecção e valorização de patrimónios culturais que integram a memória e a identidade das comunidades.
MEMÓRIA, IDENTIDADE E FUTURO
A discussão internacional sobre conhecimentos tradicionais coloca também em evidência a relação entre memória cultural, identidade, património e desenvolvimento.
A preservação dos saberes transmitidos entre gerações constitui, neste contexto, uma dimensão da continuidade cultural e da valorização das comunidades enquanto detentoras de conhecimentos e expressões que integram o património colectivo.
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Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
Classe / Tema: Cultura, Património, Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais
Fonte principal: MINCULT — Ministério da Cultura de Angola
