Angola procura reforçar gestão colectiva dos direitos autorais com apoio técnico da OMPI

Ministério da Cultura e SENADIAC analisam medidas para melhorar a protecção dos criadores e os serviços prestados aos titulares de direitos

LUANDA, 26 DE AGOSTO DE 2026 — O reforço da gestão colectiva dos direitos autorais e conexos em Angola esteve no centro de uma audiência concedida pelo ministro da Cultura, Filipe Silvino de Pina Zau, à consultora sénior da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para a área de gestão colectiva, Glória Braga.

O encontro procurou avaliar caminhos para fortalecer os mecanismos de gestão dos direitos de autores e demais titulares, colocando a protecção da propriedade intelectual no centro das políticas de desenvolvimento do sector cultural.

COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A GESTÃO DOS DIREITOS

A reunião contou com a presença da directora-geral do SENADIAC, Teresa Cassola, bem como dos directores-gerais adjuntos Marlene de Carvalho e Giovanny Maiato.

A presença dos responsáveis do SENADIAC permitiu enquadrar a discussão nas necessidades concretas das estruturas nacionais responsáveis pela administração e acompanhamento dos direitos autorais e conexos.

Entre os principais pontos analisados estiveram medidas destinadas ao fortalecimento das entidades de gestão colectiva e à melhoria dos serviços disponibilizados aos titulares de direitos.

CRIADORES NO CENTRO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

A gestão dos direitos autorais assume particular importância num sector cultural cada vez mais marcado pela circulação digital de obras, conteúdos e criações artísticas.

Para autores, músicos, compositores, intérpretes, produtores e outros profissionais da cultura, mecanismos eficientes de gestão colectiva podem contribuir para assegurar o reconhecimento dos seus direitos e criar melhores condições para a valorização económica das suas obras.

Neste contexto, o fortalecimento institucional constitui uma das bases para garantir maior segurança aos criadores e titulares de direitos.

OMPI, MINISTÉRIO DA CULTURA E SENADIAC ALINHAM PRÓXIMOS PASSOS

A audiência enquadra-se no trabalho conjunto entre a OMPI, o Ministério da Cultura e o SENADIAC, com vista à definição de acções de médio e longo prazo para o sector.

A cooperação pretende contribuir para melhorar o acesso aos direitos autorais e conexos, reforçando os instrumentos nacionais de protecção da propriedade intelectual.

A iniciativa também aponta para a necessidade de aproximar os mecanismos de gestão das realidades dos diferentes agentes que integram o ecossistema cultural angolano.

DIREITOS AUTORAIS COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO CULTURAL

A discussão sobre direitos autorais ultrapassa a dimensão jurídica e relaciona-se directamente com a sustentabilidade das actividades culturais.

Uma gestão colectiva mais eficiente pode permitir que os criadores tenham maior capacidade de acompanhar a utilização das suas obras e de beneficiar dos direitos económicos associados à sua exploração.

Para um sector que procura ampliar a sua contribuição para a economia criativa, a consolidação destes mecanismos torna-se igualmente uma ferramenta de profissionalização e valorização do trabalho artístico e intelectual.

LEITURA PRESSDIGI | PROTEGER A OBRA É VALORIZAR O CRIADOR

Na perspectiva editorial do PRESSdigi, o reforço da gestão dos direitos autorais deve ser entendido como parte integrante da construção de um ecossistema cultural sustentável em Angola.

A produção artística não termina no momento em que uma obra é criada ou apresentada ao público. A sua circulação, reprodução, utilização comercial e distribuição geram direitos que precisam de ser devidamente reconhecidos e administrados.

A aproximação entre Angola e a OMPI poderá contribuir para o aperfeiçoamento dos mecanismos nacionais e para uma maior consciencialização dos próprios criadores sobre os seus direitos.

Num cenário de transformação digital da cultura, proteger a propriedade intelectual significa também proteger a memória, estimular a criação e reconhecer o valor económico e social de quem produz cultura.

O desafio passa agora por transformar a cooperação técnica em instrumentos concretos, acessíveis e eficazes para os diferentes sectores da criação artística e intelectual angolana.

FICHA | GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Entidades envolvidas: Ministério da Cultura, SENADIAC e OMPI
Área: Gestão colectiva dos direitos autorais e conexos
Objectivo: Reforço das entidades de gestão colectiva e melhoria dos serviços aos titulares de direitos
Horizonte: Acções de médio e longo prazo
Eixos: Direitos autorais, propriedade intelectual, criadores, economia criativa, gestão colectiva e sustentabilidade cultural

FONTE E ENQUADRAMENTO EDITORIAL

Fonte principal: REDE NACIONAL | Ministério da Cultura de Angola – MINCULT

Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao

Classe / Tema: CULTURA | DIREITOS AUTORAIS | PROPRIEDADE INTELECTUAL | ECONOMIA CRIATIVA | POLÍTICAS CULTURAIS