RECEITAS PROJECTADAS PARA A REDE RODOVIÁRIA
O posto não fronteiriço da Barra do Cuanza, em Luanda, prevê arrecadar cerca de 80 milhões de kwanzas por mês com a entrada em vigor das novas tarifas de portagem em Angola.
A informação foi avançada pela presidente do Conselho de Administração do Fundo Rodoviário e de Obras de Emergência (FROE), Ana Cristina da Costa, no contexto da implementação da actualização das taxas aplicadas aos diferentes postos de portagem do país.
Segundo a responsável, a nova previsão representa o dobro dos cerca de 40 milhões de kwanzas mensais anteriormente arrecadados no posto.
TARIFAS PASSAM A CONSIDERAR CLASSE E PESO DOS VEÍCULOS
As novas tarifas são estabelecidas em função da classificação dos veículos, tendo em conta factores como a classe e o peso bruto.
De acordo com a informação divulgada, o Decreto Presidencial n.º 147/26, de 18 de Agosto, fixa valores que variam entre 250 e 85 mil kwanzas, consoante a categoria dos veículos abrangidos.
Ana Cristina da Costa explicou, contudo, que mesmo com o aumento previsto das receitas, os valores arrecadados não serão suficientes para cobrir integralmente as necessidades de manutenção e conservação da rede rodoviária nacional.
PORTAGENS COMO MECANISMO DE APOIO À CONSERVAÇÃO
A actualização das tarifas ocorre num contexto em que o programa de portagens está associado à geração de receitas destinadas a complementar as acções de manutenção e conservação das estradas.
O Executivo tem igualmente destacado a necessidade de assegurar uma dinâmica permanente de conservação da rede rodoviária existente, paralelamente à construção de novas infra-estruturas.
Neste enquadramento, as receitas provenientes das portagens passam a constituir um dos mecanismos de financiamento complementar das intervenções no património rodoviário.
NOVOS POSTOS E EXPANSÃO DO SISTEMA
Entre as infra-estruturas em construção está o posto de portagem de Xangongo, na província do Cunene, cujo término, segundo a informação divulgada pela fonte, está previsto para Março de 2027.
A responsável do FROE informou igualmente que os postos fronteiriços estão preparados para operar de acordo com as novas tarifas.
A expansão do sistema ocorre paralelamente a outras medidas de gestão da rede rodoviária, incluindo programas de pesagem de veículos destinados a controlar o excesso de carga e reduzir danos provocados pelo peso excessivo sobre estradas e pontes.
CERCA DE DUAS MIL VIATURAS POR DIA NA BARRA DO CUANZA
O coordenador da portagem da Barra do Cuanza, Iracelmo Tigre, informou que aproximadamente duas mil viaturas atravessam diariamente o posto.
Segundo o responsável, a entrada em vigor das novas tarifas gerou reacções diferenciadas entre os automobilistas, com alguns a manifestarem concordância e outros a demonstrarem preocupação com os novos valores.
Os pagamentos são efectuados maioritariamente através de Terminais de Pagamento Automático (TPA). Nos casos em que os automobilistas não dispõem de cartão bancário, é admitido o pagamento em numerário, posteriormente encaminhado para depósito bancário, segundo a informação divulgada.
AUTOMOBILISTAS PEDEM RETORNO EM INFRA-ESTRUTURAS
Entre os utilizadores da via, uma das principais preocupações apresentadas está relacionada com a necessidade de assegurar que as receitas das portagens tenham reflexo na qualidade e conservação das estradas nacionais.
O motorista Fernando João considerou positiva a actualização no âmbito da gestão rodoviária, mas classificou como elevado o valor actualmente cobrado nos postos não fronteiriços.
Segundo o automobilista, a tarifa que anteriormente pagava, de dois mil kwanzas, passou para sete mil kwanzas, razão pela qual defende intervenções regulares na zona da Barra do Cuanza, incluindo melhoria da iluminação e reparação de buracos nas vias.
O apelo coloca em evidência uma questão central para a política de portagens: a relação entre receita, conservação e qualidade efectiva da infraestrutura utilizada pelos automobilistas.
BARRA DO CUANZA NO MAPA DAS INTERVENÇÕES RODOVIÁRIAS
A zona da Barra do Cuanza integra igualmente o conjunto de intervenções previstas para a rede rodoviária. Em Setembro de 2026, o Executivo autorizou obras de manutenção e melhoria de carácter emergencial na ponte sobre o Rio Cuanza, na EN-100, incluindo inspecção estrutural e trabalhos de manutenção.
O contexto reforça a importância de mecanismos sustentáveis de financiamento e conservação das estradas, sobretudo numa rede extensa e fundamental para a circulação de pessoas, mercadorias e para a ligação entre diferentes zonas de produção e consumo.
RECEITA, ESTRADA E RESPONSABILIDADE PÚBLICA
A actualização das tarifas de portagem coloca em evidência o desafio de conciliar financiamento da infraestrutura, mobilidade dos cidadãos e conservação da rede rodoviária.
Enquanto o Estado procura aumentar a capacidade de arrecadação destinada às estradas, os utilizadores esperam que a cobrança esteja acompanhada por intervenções perceptíveis na qualidade das vias, segurança, iluminação e manutenção.
Para o PRESSdigi.ao, acompanhar esta relação entre recursos arrecadados, investimentos e resultados concretos constitui também uma forma de documentar o impacto das políticas de infra-estruturas na vida quotidiana dos cidadãos.
REDE NACIONAL | GIRA NOTÍCIAS
Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
Classe / Tema: Economia, Infra-estruturas Rodoviárias, Mobilidade e Financiamento Público
Fonte principal: GIRA NOTÍCIAS
