Encontro assinala efemérides globais e projeta novas dinâmicas de protecção da criação artística no espaço africano
LITERATURA & ARTE
No quadro das celebrações internacionais dedicadas ao livro e à propriedade intelectual, o Ministro da Cultura, Filipe Silvino de Pina Zau, recebeu em audiência a artista cabo-verdiana Solange Cesarovna, figura de referência no activismo em prol dos direitos de autor no continente africano.
Diplomacia Cultural e Direitos de Autor
A audiência decorreu em alinhamento com o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, celebrado a 23 de Abril, e com o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que se assinala a 26 do mesmo mês. O encontro serviu como plataforma de diálogo estratégico em torno da valorização da criação artística e da necessidade de reforço dos mecanismos de protecção intelectual em Angola e na região.
Solange Cesarovna, amplamente reconhecida pelo seu percurso internacional, tem assumido um papel activo na promoção dos direitos dos criadores africanos, posicionando-se como voz influente na defesa de políticas culturais mais inclusivas e sustentáveis.
Capacitação e Ferramentas para Criadores
Entre os pontos centrais do encontro, destacou-se a aposta na capacitação de artistas e profissionais das indústrias culturais. Neste âmbito, a artista orientou uma masterclass dedicada à apresentação da plataforma CLIP — uma ferramenta de conhecimento promovida pela iniciativa WIPO for Creators.
A sessão, realizada no Arquivo Nacional de Angola, reuniu criadores e agentes culturais, proporcionando orientações práticas sobre direitos autorais, registo de obras e estratégias de protecção no actual ecossistema digital.
Importa referir que Solange Cesarovna assume o papel de embaixadora africana dos direitos de autor e é a primeira “CLIP Champion”, reforçando a ligação entre Angola e as dinâmicas internacionais de salvaguarda da propriedade intelectual.
Seminário Nacional e Combate à Pirataria
No mesmo contexto comemorativo, o Ministério da Cultura, através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), promoveu um seminário em parceria com o Instituto Angolano da Propriedade Industrial e entidades engajadas no combate à pirataria.
A iniciativa visou sensibilizar criadores, instituições e o público em geral sobre a importância da protecção legal das obras artísticas, num momento em que os desafios impostos pela reprodução ilegal e pela distribuição não autorizada continuam a impactar o sector cultural.
Compromisso Institucional e Projeção Internacional
O encontro entre o titular da pasta da Cultura e a artista cabo-verdiana reafirma o compromisso de Angola na construção de políticas culturais robustas, centradas na valorização dos criadores e na defesa dos seus direitos.
A aproximação com figuras internacionais de referência reforça, igualmente, a posição do país no circuito africano e global da propriedade intelectual, promovendo intercâmbios que contribuem para o desenvolvimento sustentável das indústrias criativas.
Fonte: MINCULT – Ministério da Cultura | Rede Nacional
Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
