NOVOS CÔNSULES-GERAIS DE ANGOLA ALINHAM PRIORIDADES DE REPRESENTAÇÃO E PROTECÇÃO DAS COMUNIDADES

Domingos Vieira Lopes reúne-se com novos responsáveis consulares

O Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Domingos Custódio Vieira Lopes, manteve, nesta terça-feira, em Luanda, um encontro com os novos Cônsules-Gerais da República de Angola, recentemente empossados.

Realizada na sede da diplomacia angolana, a reunião esteve orientada para a apresentação das principais linhas de acção e prioridades de Angola nos países onde os novos responsáveis consulares irão exercer funções.

O encontro permitiu igualmente abordar os desafios específicos de cada posto e a necessidade de uma actuação próxima das comunidades angolanas residentes no exterior.

Consulados como estruturas de protecção e serviço

Durante a reunião, foram destacadas as atribuições dos Consulados-Gerais de Angola enquanto estruturas de representação do Estado responsáveis pela defesa e protecção dos interesses da República de Angola e dos seus cidadãos no exterior.

Entre as principais funções consulares estão a prestação de assistência e protecção aos cidadãos angolanos, a emissão de documentos de viagem, a realização de actos de registo civil e notariado, nos termos da legislação em vigor, e o apoio em situações de emergência.

A actuação consular constitui, assim, uma das principais interfaces entre o Estado angolano e as comunidades nacionais residentes fora do país.

Comunidades angolanas no centro da acção consular

A reunião reforçou a necessidade de uma presença consular próxima, capaz de responder de forma eficiente às necessidades dos cidadãos e de acompanhar os desafios específicos enfrentados pelas comunidades em diferentes países.

Para além da prestação de serviços administrativos e de assistência, os Consulados-Gerais têm igualmente a responsabilidade de fortalecer os vínculos entre Angola e os seus cidadãos no exterior.

Esta dimensão comunitária envolve escuta, acompanhamento e articulação institucional, contribuindo para uma representação mais próxima das realidades vividas pela diáspora angolana.

Diplomacia económica, cultural e científica

Entre as atribuições dos Consulados-Gerais está também a promoção das relações económicas, comerciais, culturais, científicas e académicas entre Angola e os países de acolhimento.

Neste âmbito, os postos consulares podem desempenhar um papel na identificação e facilitação de oportunidades de cooperação, intercâmbio e aproximação institucional.

A valorização da cultura angolana, a promoção da produção científica e académica e o fortalecimento das relações empresariais constituem igualmente dimensões complementares da representação consular.

Os consulados são chamados, deste modo, a contribuir para a projecção da imagem de Angola e para a defesa dos seus interesses nacionais nos respectivos países de acreditação.

Cinco novos Cônsules-Gerais empossados

O encontro acontece na sequência da cerimónia de posse realizada na passada quinta-feira, 10 de Setembro, em Luanda, durante a qual o Ministro das Relações Exteriores, Téte António, conferiu posse a cinco novos Cônsules-Gerais da República de Angola e a seis Chefes de Departamento do Ministério.

Foram investidos nas funções consulares:

• Embaixador Colense Sebastião de Sousa, indicado para o Consulado-Geral de Angola em Houston, Estados Unidos da América;
• Embaixador Narciso do Espírito Santo Júnior, designado para o Consulado-Geral de Angola em Oshakati, República da Namíbia;
• Embaixador António dos Santos Nascimento, colocado no Consulado-Geral de Angola em Guangzhou, República Popular da China;
• Embaixador Salvador Allende Carvalho Bom Jesus, nomeado Cônsul-Geral de Angola em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;
• Ministro-Conselheiro Henriques Maria Assis, nomeado para dirigir o Consulado-Geral de Angola em Rundu, República da Namíbia.

Representação externa e proximidade com os cidadãos

A preparação dos novos responsáveis consulares surge num momento em que a presença das comunidades angolanas no exterior exige mecanismos permanentes de ligação com as instituições nacionais.

A articulação entre os Consulados-Gerais, o Ministério das Relações Exteriores e as comunidades poderá contribuir para uma prestação mais eficiente dos serviços consulares e para o fortalecimento dos vínculos entre Angola e a sua diáspora.

Mais do que estruturas administrativas, os postos consulares constituem espaços de representação do Estado, protecção dos cidadãos e promoção dos interesses nacionais, incluindo nas dimensões económica, cultural, científica e comunitária.

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Classe / Tema: Diplomacia | Comunidades Angolanas no Exterior | Representação Consular

Fonte principal: Ministério das Relações Exteriores de Angola — MIREX.