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Estruturação da Parceria Público-Privada prevê beneficiar cerca de 2,5 milhões de cidadãos. Em paralelo, a EPAL anuncia para Janeiro de 2027 o início dos testes do Sistema 4 Bita, destinado a reforçar o fornecimento de água às zonas do Benfica II e do Patriota.
O Projecto Bita, uma das iniciativas estratégicas para a modernização do abastecimento de água potável em Luanda, registou novos avanços no processo de estruturação da sua Parceria Público-Privada (PPP). A apresentação dos principais resultados decorreu na quinta-feira, no município de Viana, reunindo responsáveis institucionais, especialistas e parceiros de desenvolvimento.
A iniciativa, que prevê beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de cidadãos, pretende ampliar o acesso à água potável, melhorar a eficiência operacional do sistema e reforçar a capacidade de gestão da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL).
O encontro foi presidido pelo secretário de Estado para as Águas, António Belsa da Costa, que destacou a importância estratégica do projecto para responder aos desafios do abastecimento na capital.
Parceria público-privada entra numa fase decisiva
O processo de estruturação da PPP teve início em 2022 e ganhou novo impulso em Junho de 2025, com o apoio técnico da International Finance Corporation (IFC).
A actual fase é considerada determinante para consolidar o modelo de parceria e preparar os instrumentos necessários ao lançamento do respectivo procedimento concursal.
Durante a apresentação, foram analisados os pressupostos técnicos, financeiros e jurídicos que deverão orientar a implementação do projecto, procurando assegurar uma solução sustentável e capaz de responder às necessidades de expansão e modernização do sector.
Modelo de gestão, financiamento e sustentabilidade
Entre as matérias discutidas estiveram o modelo institucional e operacional da parceria, a gestão dos activos, a estrutura tarifária, os mecanismos de financiamento e a repartição de riscos entre as partes envolvidas.
Os participantes abordaram igualmente a integração do Projecto Bita 2, com o objectivo de garantir coerência entre as diferentes componentes da iniciativa e reforçar a sustentabilidade técnica e financeira do investimento.
Na ocasião, o secretário de Estado para as Águas sublinhou que o Projecto Bita deverá contribuir não apenas para aumentar a disponibilidade de água potável, mas também para reduzir os níveis de Água Não Facturada e melhorar a eficiência operacional da EPAL.
Transparência e validação institucional
O chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias Público-Privadas, José Armindo, apresentou as próximas etapas de tramitação e validação institucional.
O responsável destacou a necessidade de rigor técnico, transparência e conformidade legal ao longo de todo o processo, princípios considerados fundamentais para garantir a credibilidade da parceria e a correcta preparação do procedimento concursal.
No encerramento, a presidente do Conselho de Administração da EPAL, Solange Góis, reafirmou o compromisso da empresa com a concretização do projecto, salientando a importância da articulação entre as instituições envolvidas para transformar o investimento em melhorias efectivas na qualidade e regularidade do abastecimento.
Sistema 4 Bita prepara entrada em funcionamento em 2027
Em paralelo com os avanços na estruturação da parceria, a EPAL anunciou que os testes para a entrada em funcionamento do Sistema 4 Bita deverão arrancar em Janeiro de 2027.
Segundo o porta-voz da empresa, Wladmir Bernardo, a infraestrutura foi concebida para reforçar a capacidade de abastecimento de água aos centros de distribuição do Benfica II e do Patriota.
O responsável manifestou a expectativa de que a entrada em funcionamento do sistema contribua para melhorar o fornecimento nas zonas que enfrentam restrições no acesso regular à água.
Esta componente operacional assume particular importância para as populações abrangidas, uma vez que a melhoria da distribuição depende não apenas da disponibilidade de água, mas também da capacidade de transporte, armazenamento e gestão eficiente da rede.
Investimento estruturante para a qualidade de vida das populações
O Ministério da Energia e Águas (MINEA) reafirma, com estes avanços, a intenção do Executivo de acelerar a modernização do sector, mobilizar investimentos estruturantes e promover soluções duradouras para ampliar o acesso à água potável.
A dimensão do Projecto Bita coloca em evidência a necessidade de articular investimentos de grande escala com melhorias concretas nos sistemas de distribuição, na gestão dos activos e na capacidade de resposta das instituições responsáveis pelo abastecimento.
A expectativa é que a combinação entre a estruturação da PPP e a entrada progressiva em funcionamento das infra-estruturas previstas contribua para reduzir as dificuldades de abastecimento que afectam diferentes zonas de Luanda.
Nota conclusiva
O Projecto Bita representa uma aposta estratégica na modernização do sector das águas e na melhoria das condições de vida de milhões de cidadãos. Contudo, o seu impacto dependerá da capacidade de transformar os avanços técnicos, financeiros e institucionais em resultados concretos para as comunidades.
A estruturação da parceria, a transparência do processo e a execução das infra-estruturas deverão caminhar em paralelo com uma gestão eficiente e uma distribuição mais regular e equitativa.
Com os testes do Sistema 4 Bita previstos para Janeiro de 2027, abre-se uma nova etapa de expectativa para os moradores do Benfica II, do Patriota e de outras áreas abrangidas pelo reforço do abastecimento.
Fonte principal: Gira Notícias | Rede Girassol — informação sobre a apresentação dos resultados da estruturação da Parceria Público-Privada do Projecto Bita e o anúncio da EPAL relativo aos testes do Sistema 4 Bita.
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