Angola e Bélgica renovam agenda de cooperação com foco no Corredor do Lobito e nos recursos minerais

Diplomacia | Novo embaixador belga inicia percurso protocolar em Angola

O Secretário de Estado para a Administração, Finanças e Património do Ministério das Relações Exteriores, José Paulino Cunha da Silva, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 9 de Setembro, em Luanda, as Cartas Figuradas do Embaixador designado do Reino da Bélgica na República de Angola, François Cornet D’Elzius.

O acto protocolar, realizado numa das salas de audiência do MIREX, constituiu igualmente uma oportunidade para os dois interlocutores analisarem o estado das relações entre Angola e Bélgica e identificarem possibilidades de aprofundamento da cooperação nos domínios político-diplomático, económico e comercial.

A recepção das Cartas Figuradas integra o processo protocolar que antecede a apresentação das Cartas Credenciais do novo representante diplomático belga ao Presidente da República de Angola.

Relações bilaterais | Cooperação económica como eixo de aproximação

Durante o encontro, José Paulino Cunha da Silva destacou o bom estado das relações entre os dois países, estabelecidas na década de 1970, com particular incidência na dimensão da cooperação económica.

Apesar dos avanços alcançados ao longo dos anos, o responsável do MIREX considerou existir ainda um amplo espaço para o crescimento das relações económicas e comerciais entre Angola e Bélgica.

Neste contexto, a nova missão diplomática belga surge num momento em que Luanda procura ampliar parcerias económicas, diversificar a economia nacional e fortalecer a cooperação internacional orientada para investimentos e desenvolvimento.

Bélgica | Experiência diplomática e conhecimento do continente africano

Ao apresentar as suas credenciais protocolares, François Cornet D’Elzius destacou a experiência acumulada em diferentes funções diplomáticas relacionadas com África.

O diplomata regressa ao continente depois de ter exercido funções como Embaixador da Bélgica no Burundi e, posteriormente, no Egipto.

Antes da sua nomeação para Angola, desempenhou igualmente o cargo de Director para a Região do Médio Oriente e Norte de África no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comércio Externo e Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica.

A experiência adquirida em diferentes contextos africanos constitui uma base relevante para a compreensão dos desafios políticos, económicos e de segurança que marcam actualmente o continente.

Paz e estabilidade | Angola reconhecida pelo seu papel diplomático regional

A paz e a estabilidade em África estiveram entre os temas de particular interesse manifestados pelo novo representante belga.

François Cornet D’Elzius reconheceu o papel que Angola tem assumido na promoção da paz e da estabilidade no continente e referiu que a Bélgica acompanha com atenção as iniciativas diplomáticas desenvolvidas por Luanda.

Entre os exemplos destacados estiveram os esforços relacionados com a República Democrática do Congo, num contexto regional que continua a exigir concertação diplomática e mecanismos de prevenção e resolução de conflitos.

O diplomata belga fez igualmente referência à importância atribuída pela Bélgica aos esforços de Angola no âmbito da Cimeira Extraordinária da União Africana sobre o Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos, realizada em Luanda.

União Africana | Paz e reconciliação no centro da diplomacia angolana

Sobre esta matéria, José Paulino Cunha da Silva sublinhou o papel do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, enquanto Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África.

Segundo o responsável do MIREX, o Chefe de Estado angolano tem desenvolvido esforços destinados à consolidação da paz e da estabilidade no continente.

A dimensão diplomática da relação Angola–Bélgica ganha, assim, um componente geopolítico, sobretudo no acompanhamento das iniciativas africanas destinadas à prevenção de conflitos, promoção da estabilidade e reforço da cooperação regional.

Corredor do Lobito | Infraestrutura estratégica para a integração regional

A dimensão económica do encontro ganhou particular relevância com a abordagem ao Corredor do Lobito, projecto considerado estratégico pela Bélgica e pela União Europeia para o desenvolvimento económico e a integração regional.

O diplomata belga destacou a importância atribuída ao corredor enquanto plataforma de conectividade e desenvolvimento, com potencial para aproximar mercados e facilitar o escoamento de recursos e produtos através da costa atlântica angolana.

Na resposta, José Paulino Cunha da Silva salientou o alcance regional do projecto, que liga o Porto do Lobito, na costa de Angola, às zonas mineiras e agrícolas da República Democrática do Congo e da Zâmbia.

Para além do impacto directo na economia angolana, o corredor poderá contribuir para a dinamização das economias dos países da região e para o fortalecimento da integração económica regional.

Recursos minerais | Diamantes e novas oportunidades de investimento

O sector dos diamantes foi igualmente identificado como uma área de interesse para o reforço da parceria económica entre Angola e Bélgica.

A referência ganha particular importância diante da relação histórica existente entre os dois países neste domínio e da necessidade de explorar novas oportunidades de cooperação no sector mineral.

José Paulino Cunha da Silva defendeu, neste sentido, não apenas o aprofundamento da cooperação no sector diamantífero, mas também a identificação de oportunidades relacionadas com outros recursos minerais existentes em Angola.

A diversificação das áreas de cooperação poderá permitir que a relação económica bilateral acompanhe a transformação da estrutura produtiva angolana.

Transformação local | Angola procura reter maior valor acrescentado

Outro ponto de destaque foi a estratégia de transformação local dos recursos minerais, apresentada pelo Secretário de Estado como uma das prioridades do Executivo angolano.

A aposta procura contribuir para a diversificação da economia nacional, retenção de valor acrescentado e criação de emprego, reduzindo progressivamente a dependência da exportação de matérias-primas sem transformação.

Neste quadro, a cooperação internacional poderá assumir uma dimensão mais abrangente, envolvendo tecnologia, investimento, conhecimento especializado, processamento e criação de cadeias de valor dentro do território nacional.

Instrumentos jurídicos | Cooperação procura novas bases

As duas entidades analisaram também os instrumentos jurídicos que enquadram a cooperação bilateral, incluindo acordos que se encontram actualmente em fase de negociação.

A actualização e expansão deste quadro jurídico poderá criar condições para novas iniciativas entre os dois países e facilitar o desenvolvimento de projectos nos sectores económico, comercial, técnico e institucional.

A existência de mecanismos jurídicos adequados constitui, neste sentido, uma componente essencial para transformar intenções políticas em programas de cooperação e oportunidades concretas.

Uma nova etapa para a relação Angola–Bélgica

A chegada de François Cornet D’Elzius a Angola acontece num momento em que a relação bilateral apresenta possibilidades de expansão para além dos tradicionais canais diplomáticos.

Economia, recursos minerais, integração regional, Corredor do Lobito, paz, estabilidade e cooperação institucional formam um conjunto de áreas capazes de marcar a agenda da nova missão diplomática belga.

Para o PRESSdigi.ao, o encontro evidencia como a diplomacia contemporânea se cruza cada vez mais com infraestruturas estratégicas, comércio, recursos naturais, desenvolvimento regional e construção da paz.

A apresentação das Cartas Credenciais ao Presidente da República deverá representar o próximo passo formal no início da missão do novo Embaixador do Reino da Bélgica em Angola.

Fonte principal: REDE NACIONAL | Ministério das Relações Exteriores / MIREX – Angola

Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao