Angola procura reforçar a protecção dos direitos autorais e a sustentabilidade dos criadores

CLASSE | CULTURA • DIREITOS AUTORAIS • PROPRIEDADE INTELECTUAL • ECONOMIA CRIATIVA

As principais instituições angolanas ligadas à defesa dos direitos autorais e conexos reuniram-se em Luanda para discutir novas políticas destinadas a reforçar a protecção das obras intelectuais e salvaguardar os interesses patrimoniais dos seus titulares.

O encontro decorreu na Casa de Cultura do Rangel “Njinga Mbande” e reuniu representantes de entidades associativas e do órgão responsável pela administração pública dos direitos de autor e conexos, num momento de reflexão sobre os mecanismos de protecção e valorização da criação artística e intelectual em Angola.

Protecção do património intelectual no centro do debate

A discussão colocou em evidência a necessidade de fortalecer os instrumentos destinados a proteger obras, criações e outros bens intelectuais pertencentes a artistas, autores, compositores e demais profissionais abrangidos pelo sistema de direitos autorais.

Para o sector cultural, a defesa desses direitos representa também uma dimensão económica, uma vez que a utilização das obras deve estar associada ao reconhecimento e à correspondente valorização dos seus criadores e titulares.

Neste contexto, o reforço das políticas de direitos autorais surge como componente importante para a consolidação de uma economia criativa sustentável.

Entidades culturais procuram maior articulação

Participaram no encontro instituições com diferentes responsabilidades dentro do sistema angolano de direitos autorais e conexos, nomeadamente a União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA), a Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC) e a Sociedade Angolana de Direito do Autor (SADIA).

Esteve igualmente representado o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), órgão regulador afecto ao Ministério da Cultura.

A presença conjunta das entidades evidencia a importância de uma abordagem coordenada para enfrentar os desafios relacionados com a protecção das obras intelectuais e os direitos económicos dos seus titulares.

Cooperação institucional como caminho para soluções

A iniciativa procura igualmente estreitar a cooperação entre as associações representativas dos autores e o parceiro governamental.

A articulação institucional poderá contribuir para a construção de mecanismos mais claros de diálogo, acompanhamento e defesa dos direitos dos profissionais do sector cultural, sobretudo num mercado em transformação e marcado pelo crescimento da circulação digital de conteúdos.

A criação de consensos entre os diferentes intervenientes é apontada como elemento essencial para uma maior estabilidade e previsibilidade no funcionamento do sistema.

Direitos autorais e sustentabilidade da cultura

Para além da dimensão jurídica, a discussão sobre direitos autorais envolve directamente a sustentabilidade dos artistas e produtores culturais.

A protecção efectiva das obras permite criar condições para que os autores tenham maior controlo sobre a utilização das suas criações e possam beneficiar economicamente da circulação do seu trabalho.

Num contexto em que música, literatura, audiovisual, artes cénicas, fotografia e outras linguagens criativas circulam cada vez mais através de plataformas digitais, a defesa da propriedade intelectual assume uma dimensão estratégica para o desenvolvimento da cultura angolana.

Um mercado cultural que exige novas respostas

A reunião surge também num cenário em que o sector procura aperfeiçoar as relações entre entidades de gestão colectiva, criadores, utilizadores de obras e estruturas públicas.

A construção de políticas mais eficientes poderá contribuir para reduzir conflitos, melhorar os mecanismos de licenciamento e cobrança e reforçar a confiança entre os diferentes agentes da cadeia cultural.

Para Angola, o desafio passa por garantir que o crescimento da economia criativa seja acompanhado por instrumentos capazes de proteger a autoria, valorizar o trabalho artístico e assegurar direitos patrimoniais.

Da defesa da autoria à valorização do criador

O debate sobre direitos autorais deixa, assim, de ser apenas uma questão administrativa ou regulatória para assumir um papel central na construção de um ecossistema cultural mais sustentável.

Ao aproximar associações, autores e instituições públicas, iniciativas desta natureza podem contribuir para transformar a defesa da propriedade intelectual numa ferramenta efectiva de valorização dos criadores e de fortalecimento da cultura nacional.

REDE NACIONAL | Fonte principal: Jornal de Angola | PressReader
ALINHAMENTO EDITORIAL: PRESSdigi.ao
CLASSE / TEMA: Cultura | Direitos Autorais | Propriedade Intelectual | Economia Criativa | Políticas Culturais
LOCAL: Luanda, Angola