Operação realizada na Centralidade do Kalawenda ocorreu após o fim do prazo concedido para a retirada voluntária das estruturas
INTERVENÇÃO NO KALAWENDA
A Administração Municipal do Cazenga procedeu, na segunda-feira, 28 de Setembro, à remoção de estruturas publicitárias consideradas irregulares na Centralidade do Kalawenda, no âmbito das acções de ordenamento e reposição da legalidade no espaço público.
A operação foi realizada pelas equipas de fiscalização da administração municipal, incidindo sobre estruturas instaladas em áreas de utilização pública.
PRAZO PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA
Segundo a informação divulgada pelo Governo da Província de Luanda, a intervenção ocorreu depois de terminado o prazo de 72 horas concedido aos ocupantes das estruturas para efectuarem voluntariamente a sua remoção.
As notificações foram emitidas previamente pelos agentes da fiscalização, dando aos responsáveis a possibilidade de procederem à retirada das estruturas dentro do período estabelecido.
FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO
Após o término do prazo, as equipas de fiscalização avançaram para a remoção das estruturas pertencentes aos ocupantes que não deram cumprimento às notificações.
A acção integra as medidas de fiscalização destinadas a assegurar o cumprimento das regras aplicáveis à ocupação e utilização do espaço público, particularmente em zonas de expansão urbana e residencial como a Centralidade do Kalawenda.
A organização da publicidade em espaços públicos constitui igualmente uma dimensão do ordenamento urbano, sobretudo em áreas onde a instalação de estruturas pode interferir com a circulação, utilização e organização do espaço colectivo.
GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
A intervenção no Cazenga coloca em evidência a responsabilidade das administrações municipais na fiscalização das ocupações do espaço público e no cumprimento das normas estabelecidas para a instalação de estruturas publicitárias.
A actuação das equipas de fiscalização ocorre, neste caso, depois de uma fase de notificação e de concessão de prazo para a remoção voluntária, seguindo-se a intervenção administrativa perante o incumprimento das determinações emitidas.
NOTA CONCLUSIVA
A remoção das estruturas publicitárias na Centralidade do Kalawenda enquadra-se nas acções de fiscalização e ordenamento promovidas pela Administração Municipal do Cazenga.
A operação, realizada após o término do prazo de 72 horas concedido aos ocupantes, reforça a aplicação das medidas de controlo sobre a utilização do espaço público e a instalação de publicidade no território municipal.
REDE NACIONAL | Governo da Província de Luanda
Alinhamento Editorial: Daltron Costa | PRESSdigi.ao | Kikalakalu Kia Díbya
CRÉDITOS
Fonte principal: Governo da Província de Luanda
Gabinete: Gabinete de Comunicação Social do Governo Provincial de Luanda
Rede: Nacional
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Edição: PRESSdigi.ao
