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Indústria musical africana enfrenta desafios estruturais na valorização dos direitos autorais e das receitas do sector

O fortalecimento das políticas públicas, da legislação sobre propriedade intelectual, da profissionalização do sector e da cooperação entre os países africanos poderá permitir que a música contribua de forma ainda mais significativa para o desenvolvimento sustentável do continente.

Redação Digipress
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segunda-feira, 10 de agosto de 2026 às 07:38
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Indústria musical africana enfrenta desafios estruturais na valorização dos direitos autorais e das receitas do sector
Foto: DigiPress
Indústria musical africana enfrenta desafios estruturais na valorização dos direitos autorais e das receitas do sector

ESPECIAL | CULTURA | INDÚSTRIAS CRIATIVAS | ÁFRICA

Mercado cresce, mas ainda carece de mecanismos continentais de protecção

A indústria musical africana vive um momento de expansão, impulsionada pelo crescimento das plataformas digitais, pela internacionalização dos artistas e pelo aumento do consumo de conteúdos musicais. Apesar deste avanço, especialistas apontam que o continente continua a enfrentar dificuldades estruturais na protecção dos direitos autorais, na cobrança de royalties e na consolidação de um mercado integrado capaz de potenciar o verdadeiro valor económico da música africana.

Embora as receitas da música gravada em África Subsaariana tenham ultrapassado, pela primeira vez, a marca dos 100 milhões de dólares em 2024, persistem desafios relacionados com a ausência de mecanismos continentais harmonizados para gestão de direitos e remuneração dos criadores.

Receitas em crescimento evidenciam potencial económico

Dados do Global Music Report 2025 indicam que a região registou um crescimento de 15,2% nas receitas da música gravada, alcançando aproximadamente 120 milhões de dólares.

A África do Sul continua a liderar o mercado regional, representando mais de três quartos das receitas, resultado do fortalecimento das plataformas de streaming, da profissionalização do sector e de uma estrutura relativamente consolidada de gestão dos direitos musicais.

Apesar destes números positivos, grande parte da actividade musical africana continua inserida na economia informal, dificultando a medição exacta da sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) dos diferentes países.

Nigéria afirma-se como potência da música africana

A Nigéria mantém-se como uma das maiores referências da indústria musical do continente, graças à forte projecção internacional do Afrobeats e de outros géneros tradicionais como Fuji, Juju, Apala, Were e Ogene.

Segundo estudos do mercado musical nigeriano, o sector movimenta centenas de milhares de milhões de nairas por ano, sendo os espectáculos ao vivo responsáveis por mais de 65% do rendimento dos artistas.

As projecções apontam para um crescimento contínuo das receitas até à próxima década, apesar dos desafios ligados à pirataria, à fragmentação da gestão dos direitos autorais e à desigualdade no acesso às plataformas digitais.

República Democrática do Congo procura transformar influência cultural em valor económico

A República Democrática do Congo continua a exercer enorme influência na música africana e mundial, sobretudo através da rumba congolesa e da sua tradição musical.

Contudo, especialistas alertam para um paradoxo: apesar da enorme projecção internacional da música congolesa, grande parte do valor económico gerado continua a beneficiar cadeias de distribuição instaladas fora do continente.

A necessidade de fortalecer infra-estruturas de produção, distribuição, financiamento e monetização surge como uma das prioridades para transformar o reconhecimento artístico em desenvolvimento económico sustentável.

África do Sul e Côte d’Ivoire consolidam mercados criativos

Na África do Sul, a digitalização acelerou significativamente o crescimento da indústria musical.

O streaming tornou-se a principal fonte de receitas para muitos artistas, enquanto as indústrias culturais representam cerca de 3% do Produto Interno Bruto do país, demonstrando a importância estratégica da economia criativa.

Na Côte d’Ivoire, estudos da Organização Internacional da Francofonia identificam igualmente uma indústria musical dinâmica, embora ainda marcada por elevados níveis de informalidade, o que limita a contabilização efectiva das receitas produzidas pelo sector.

Direitos autorais permanecem um dos maiores desafios

Entre os principais constrangimentos identificados está a inexistência de um mecanismo continental unificado para administração dos direitos de autor e cobrança de royalties.

Actualmente, muitos músicos africanos recorrem a organizações nacionais ou regionais, como a Southern African Music Rights Organisation (SAMRO), a CAPASSO, a SAMPRA e a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), instituições que desempenham um papel relevante, mas cuja cobertura ainda não responde plenamente à dimensão e diversidade da produção musical africana.

Especialistas defendem que uma maior integração continental poderá reforçar a protecção dos criadores, melhorar os mecanismos de remuneração e aumentar a contribuição da música para as economias africanas.

Economia criativa como instrumento de desenvolvimento

O crescimento da indústria musical demonstra que a cultura pode assumir um papel estratégico na diversificação económica do continente.

Além do seu valor artístico e identitário, a música representa um importante activo económico, capaz de gerar emprego, promover inovação, fortalecer o turismo cultural e ampliar a presença de África nos mercados internacionais.

O fortalecimento das políticas públicas, da legislação sobre propriedade intelectual, da profissionalização do sector e da cooperação entre os países africanos poderá permitir que a música contribua de forma ainda mais significativa para o desenvolvimento sustentável do continente.

Fonte Principal: REDE NACIONAL | J.A. – PressReader

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