João Fernando Quiúma assume a liderança da instituição com o compromisso de melhorar os processos de trabalho, reforçar as condições operacionais dos quadros e ampliar a actuação da autoridade em todo o território nacional.
A nova direcção da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) pretende reforçar a reputação institucional, melhorar os procedimentos internos e expandir a prestação dos seus serviços em todo o território nacional.
As prioridades foram apresentadas por João Fernando Quiúma, inspector-geral da instituição, durante a cerimónia de tomada de posse realizada na quinta-feira, 15 de Outubro, em Luanda, sob orientação do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca.
A nova equipa integra igualmente Jordão Escrivão Gomes e Elsio Carlos Domingos Manuel, que assumem as funções de inspectores-gerais adjuntos.
Reforço institucional e melhoria dos serviços
Entre os principais objectivos da nova direcção está a consolidação da credibilidade da ANIESA, acompanhada pela melhoria dos processos de trabalho e pelo alargamento da sua capacidade de intervenção a nível nacional.
A expansão territorial dos serviços surge como uma das prioridades para aproximar a fiscalização económica e alimentar dos operadores comerciais, das empresas e dos consumidores, contribuindo para uma aplicação mais abrangente das normas que regulam as actividades económicas.
João Fernando Quiúma destacou também a necessidade de melhorar as condições de trabalho dos funcionários, considerando que o reforço dos meios e das condições operacionais constitui um factor importante para elevar a eficiência e o desempenho institucional.
A concretização destes objectivos dependerá da capacidade de transformar as prioridades anunciadas em procedimentos eficazes, com maior cobertura territorial e melhores condições para o exercício das funções de inspecção.
ANIESA no processo de reforma do Estado
Durante a cerimónia, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, sublinhou o papel estratégico da ANIESA no processo de reforma do Estado, sobretudo no que respeita à melhoria do ambiente de negócios, ao cumprimento da legislação aplicável às actividades económicas e à protecção dos consumidores.
O governante salientou que a fiscalização deve contribuir para assegurar que as empresas desenvolvam as suas actividades em conformidade com as normas legais em vigor.
Esta função assume particular importância na supervisão dos produtos e serviços disponibilizados à população, exigindo uma actuação institucional capaz de conciliar a actividade económica com a observância dos requisitos legais e regulamentares.
A intervenção da ANIESA enquadra-se, assim, no esforço de reforço da fiscalização e da responsabilização dos operadores económicos, com vista a promover maior confiança nas relações entre empresas, instituições públicas e consumidores.
Qualidade dos produtos e segurança alimentar
A fiscalização dos padrões de qualidade e de segurança alimentar constituiu outro dos pontos destacados pelo ministro de Estado.
A garantia de que os bens colocados no mercado respeitam os requisitos aplicáveis representa uma dimensão essencial da protecção dos consumidores e da promoção de práticas comerciais responsáveis.
Neste domínio, a actuação da ANIESA deverá contribuir para prevenir irregularidades, reforçar o cumprimento das normas e promover condições que favoreçam a disponibilização de produtos e serviços em conformidade com os padrões exigidos.
O desafio institucional passa por assegurar que a fiscalização seja exercida de forma consistente e equilibrada, protegendo o interesse público sem descurar as condições necessárias ao desenvolvimento da actividade empresarial.
Ambiente de negócios e responsabilidade dos operadores económicos
Dionísio da Fonseca reiterou a orientação do Executivo de promover um ambiente favorável ao crescimento das empresas, permitindo-lhes produzir, prestar serviços e fornecer bens à população.
Essa perspectiva pressupõe, simultaneamente, o cumprimento das obrigações legais, a observância dos padrões de qualidade e a garantia da segurança dos produtos disponibilizados no mercado.
A missão da ANIESA assume, neste contexto, uma função de equilíbrio entre a promoção da actividade económica e a defesa dos direitos dos consumidores. A eficácia da sua intervenção dependerá da capacidade de fiscalizar, orientar e contribuir para que os operadores económicos actuem de acordo com os requisitos estabelecidos.
A melhoria dos procedimentos internos, a qualificação das condições de trabalho e o reforço da presença nacional poderão constituir instrumentos importantes para responder às exigências deste mandato.
NOTA CONCLUSIVA
A entrada em funções da nova direcção da ANIESA estabelece um conjunto de prioridades centradas no reforço da reputação institucional, na melhoria das condições operacionais e na expansão dos serviços de fiscalização económica e segurança alimentar.
Os compromissos anunciados por João Fernando Quiúma e as orientações apresentadas por Dionísio da Fonseca evidenciam a importância atribuída à fiscalização no funcionamento do mercado, na protecção dos consumidores e na promoção de um ambiente de negócios assente no cumprimento da lei.
O principal desafio será traduzir estas orientações em resultados concretos, através de uma actuação institucional consistente, de maior cobertura territorial e de mecanismos de fiscalização capazes de contribuir para a qualidade dos bens e serviços disponíveis à população.
Fonte principal: CIPRA — Centro de Imprensa da Presidência da República, informação sobre a tomada de posse da nova direcção da ANIESA, realizada em Luanda, a 15 de Outubro de 2026.
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