Publicação no Diário da República reforça o enquadramento institucional de uma actividade estratégica para a cultura, a memória e a projecção internacional do país
Luanda — A publicação da Lei do Cinema e Audiovisual no Diário da República marca uma nova etapa no processo de organização e fortalecimento do sector cinematográfico e audiovisual em Angola.
O novo diploma estabelece princípios e regras destinados ao fomento, desenvolvimento e protecção das actividades cinematográficas e audiovisuais, criando um enquadramento legal para orientar a evolução de um sector com crescente importância na cultura e nas indústrias criativas nacionais.
Um processo construído ao longo dos anos
A aprovação da legislação resulta de um processo institucional iniciado em 2012, que envolveu diferentes etapas de discussão e construção de mecanismos destinados a responder às necessidades do cinema e do audiovisual angolano.
A publicação da lei representa, neste contexto, a concretização de um percurso desenvolvido pelas instituições responsáveis pela política cultural, em articulação com os diferentes intervenientes ligados à actividade cinematográfica e audiovisual.
Novo enquadramento para os profissionais do sector
A entrada em vigor do novo instrumento legal poderá representar uma referência para uma comunidade profissional diversificada, que inclui realizadores, produtores, actores, argumentistas, técnicos, exibidores, festivais e outros agentes do audiovisual.
Ao estabelecer princípios e regras para o funcionamento e desenvolvimento das actividades do sector, a legislação cria condições para uma maior estruturação da cadeia de produção cinematográfica e audiovisual.
O desafio passa agora por garantir que o enquadramento legal seja acompanhado por mecanismos capazes de transformar as disposições previstas em oportunidades concretas de produção, financiamento, circulação, preservação e acesso ao cinema angolano.
Cinema, identidade e memória
Para além da dimensão económica e profissional, o cinema desempenha uma função fundamental na preservação da memória colectiva e na construção das narrativas que representam Angola.
A produção audiovisual permite documentar diferentes realidades sociais, expressões culturais, patrimónios, histórias e perspectivas das comunidades, contribuindo para a transmissão de referências entre gerações.
Neste sentido, fortalecer o sector cinematográfico significa também criar condições para que os próprios angolanos contem as suas histórias a partir das suas experiências, identidades e visões sobre o país.
Angola diante do público internacional
A consolidação de um quadro legal para o cinema e o audiovisual poderá igualmente contribuir para ampliar a presença das produções angolanas nos circuitos nacionais e internacionais.
Festivais, plataformas digitais, salas de cinema, televisão e outros espaços de distribuição constituem canais através dos quais a produção nacional pode alcançar novas audiências e estabelecer pontes culturais com outros países.
A internacionalização do cinema angolano dependerá, contudo, da capacidade de transformar o novo enquadramento jurídico em políticas, investimentos, formação profissional e mecanismos sustentáveis de produção e distribuição.
O desafio começa com a implementação
A publicação da Lei do Cinema e Audiovisual constitui um marco institucional, mas a sua relevância será determinada sobretudo pela forma como será implementada.
O próximo capítulo deverá passar pela criação de condições efectivas para criar, produzir, financiar, preservar, distribuir e exibir cinema e conteúdos audiovisuais angolanos, valorizando simultaneamente os profissionais e as estruturas que sustentam o sector.
Nota conclusiva
A nova Lei do Cinema e Audiovisual coloca o sector diante de uma oportunidade para consolidar uma actividade que ultrapassa o entretenimento: é também instrumento de memória, identidade, educação, cultura e projecção de Angola.
Num momento de transformação das indústrias culturais e criativas, o cinema angolano passa a contar com um novo referencial legal. A expectativa reside agora em transformar a legislação em produção, oportunidades profissionais, circulação de obras e novas narrativas capazes de levar Angola ao mundo.
Contar as nossas histórias é também preservar a nossa memória, fortalecer a nossa identidade e projectar Angola para o mundo.
Por: Tunísia Da Silva | Redação
Créditos da fonte: Jornal Cultural Online
Alinhamento Editorial: Kikalakalu Kia Díbya
Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
Fonte principal: Jornal Cultural Online
