As autoridades da província do Cunene alertam para o crescimento de um fenómeno que envolve o recrutamento clandestino de crianças, jovens e adultos no sul de Angola com destino à Namíbia, alegadamente mediante promessas de trabalho em fazendas agrícolas.
A denúncia foi apresentada pela governadora do Cunene, Gerdina Didalelwa, que aponta para a possível existência de uma rede composta por cidadãos angolanos e namibianos envolvidos no aliciamento e transporte de pessoas para território namibiano.
Segundo a governadora, o fenómeno não estará relacionado exclusivamente com os efeitos da seca, como tem sido apontado para explicar a presença de cidadãos angolanos nas ruas de cidades namibianas.
PROMESSAS DE TRABALHO NAS FAZENDAS
De acordo com as autoridades provinciais, algumas pessoas estarão a ser aliciadas com propostas de emprego em propriedades agrícolas do norte da Namíbia.
A governadora refere que comerciantes angolanos e namibianos, assim como cidadãos conhecidos localmente como “kinguilas”, estariam entre os alegados intermediários utilizados para o recrutamento, particularmente na zona fronteiriça de Santa Clara.
O fenómeno terá como principais alvos cidadãos provenientes do sul de Angola, incluindo jovens e crianças de outras províncias, com destaque para a Huíla.
CRIANÇAS ANGOLANAS NAS RUAS DE CIDADES NAMIBIANAS
Um dos aspectos que mais preocupa as autoridades é a presença crescente de crianças e adolescentes angolanos nas ruas de grandes cidades da Namíbia.
Segundo Gerdina Didalelwa, anteriormente já existiam situações de jovens naturais do Cunene que trabalhavam em fazendas próximas da fronteira, sobretudo na região norte da Namíbia.
Entretanto, a governadora considera que a presença de crianças provenientes de outras províncias angolanas em cidades como Windhoek e Keetmanshoop representa um fenómeno diferente e que exige maior atenção das autoridades.
ENTRADA SEM DOCUMENTOS LEVANTA SUSPEITAS
As autoridades do Cunene questionam igualmente como cidadãos, sobretudo menores, conseguem chegar a diferentes cidades namibianas sem documentação.
A governadora considera que o controlo fronteiriço existente na Namíbia torna necessária uma investigação sobre as possíveis redes que facilitam a circulação dessas pessoas.
Para as autoridades provinciais, a entrada e permanência de menores sem documentos poderá indicar a existência de outros intervenientes para além dos alegados recrutadores identificados no lado angolano da fronteira.
INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEL TRÁFICO DE MENORES
Face às informações recolhidas, a governadora do Cunene admite a possibilidade de existir uma rede dedicada ao tráfico de crianças e ao recrutamento irregular de pessoas no sul de Angola.
As autoridades anunciaram a detenção de alguns cidadãos suspeitos, que aguardam julgamento, enquanto a Polícia Nacional prossegue as investigações para identificar outros possíveis envolvidos.
A governadora levanta ainda a hipótese de existir participação de cidadãos namibianos na estrutura investigada, considerando que a circulação de pessoas sem documentação exigiria, na sua perspectiva, a intervenção de outros actores.
Estas alegações permanecem no âmbito das investigações e deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes através dos processos judiciais em curso.
FRONTEIRA COM A NAMÍBIA EXIGE REFORÇO DA PROTECÇÃO
A província do Cunene possui uma extensa fronteira terrestre com a Namíbia, criando desafios adicionais para o controlo da circulação de pessoas e para a protecção de grupos particularmente vulneráveis.
A situação denunciada pelas autoridades coloca em evidência questões relacionadas com tráfico de pessoas, exploração laboral, protecção de menores, migração irregular e segurança fronteiriça.
O acompanhamento do fenómeno exige igualmente cooperação entre as autoridades angolanas e namibianas, sobretudo na identificação de redes de recrutamento, localização de menores e adultos em situação de vulnerabilidade e responsabilização dos eventuais envolvidos.
PROTECÇÃO DE MENORES NO CENTRO DA PREOCUPAÇÃO
Mais do que a questão migratória, a denúncia coloca no centro do debate a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção e protecção de crianças e adolescentes perante possíveis situações de exploração.
A identificação de menores fora do seu país de origem, sem documentação e em contextos associados a actividades laborais, representa uma situação que requer intervenção institucional coordenada.
Para as autoridades do Cunene, o combate ao fenómeno deverá envolver a Polícia Nacional, os serviços de protecção social, as autoridades fronteiriças e os mecanismos de cooperação bilateral entre Angola e a Namíbia.
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Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
Classe / Tema: Sociedade, Protecção de Menores, Migração, Trabalho e Segurança Transfronteiriça
Fonte principal: RFI — reportagem de Francisco Paulo.
