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CABO VERDE FECHA PRAZO DE CANDIDATURAS E ENTRA NA FASE DE VALIDAÇÃO PARA AS PRESIDENCIAIS

Cabo Verde encerrou, a 16 de Setembro, o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições presidenciais de 2026, iniciando-se agora a fase de apreciação dos processos pelo Tribunal Constitucional. A eleição está marcada para 15 de Novembro de 2026, com uma eventual segunda volta prevista para 29 de Novembro, caso nenhum candidato obtenha a […]

Redação Digipress
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sexta-feira, 18 de setembro de 2026 às 00:10
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CABO VERDE FECHA PRAZO DE CANDIDATURAS E ENTRA NA FASE DE VALIDAÇÃO PARA AS PRESIDENCIAIS
Foto: DigiPress
CABO VERDE FECHA PRAZO DE CANDIDATURAS E ENTRA NA FASE DE VALIDAÇÃO PARA AS PRESIDENCIAIS

Cabo Verde encerrou, a 16 de Setembro, o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições presidenciais de 2026, iniciando-se agora a fase de apreciação dos processos pelo Tribunal Constitucional.

A eleição está marcada para 15 de Novembro de 2026, com uma eventual segunda volta prevista para 29 de Novembro, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos validamente expressos.

PROCESSOS ENTREGUES AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Entre os nomes apresentados na matéria estão o actual Presidente da República, José Maria Neves, que procura um segundo mandato, e a ex-Ministra da Justiça Joana Rosa.

A lista inclui ainda Amadeu Oliveira, Antero Tavares, Jorge Luís dos Santos, Fernando Rocha Delgado e Gilson Alves, além de outros nomes que formalizaram ou anunciaram candidaturas durante o período de apresentação.

Informações posteriores ao texto original apontam para uma lista mais ampla de candidatos que apresentaram processos dentro do prazo legal, pelo que a composição definitiva da corrida presidencial dependerá da decisão do Tribunal Constitucional.

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ANALISA CONFORMIDADE DOS PROCESSOS

Com o encerramento da fase de entrega, compete ao Tribunal Constitucional verificar a regularidade legal e formal dos processos apresentados.

De acordo com o calendário eleitoral oficial, a decisão relativa à admissão das candidaturas deve ser tomada até 21 de Setembro de 2026, após o período previsto para correcção de eventuais irregularidades processuais.

Esta etapa é determinante para estabelecer oficialmente quais candidaturas estarão habilitadas a participar no sufrágio.

POSIÇÕES E APOIOS NO PROCESSO ELEITORAL

Entre as candidaturas mencionadas na matéria está a de José Maria Neves, que conta com o apoio do PAICV, e a de Joana Rosa, apoiada pelo MpD, segundo o texto de origem.

No momento da entrega das candidaturas, mandatários dos dois candidatos fizeram declarações públicas sobre as respectivas candidaturas.

A mandatária de Joana Rosa, Lígia Fonseca, destacou o significado da candidatura de uma mulher ao cargo de Presidente da República.

Por sua vez, o mandatário de José Maria Neves, Mário Lúcio Sousa, defendeu uma leitura do processo eleitoral centrada na participação democrática e não numa lógica de confronto entre concorrentes.

Estas posições correspondem às declarações dos respectivos mandatários e são apresentadas no contexto da formalização das candidaturas.

CALENDÁRIO ELEITORAL

Segundo o calendário aprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), os principais momentos do processo são:

  • 21 de Setembro: decisão do Tribunal Constitucional sobre a admissão das candidaturas;
  • 29 de Outubro: início da campanha eleitoral;
  • 13 de Novembro: encerramento da campanha;
  • 15 de Novembro: realização da primeira volta das eleições presidenciais;
  • 29 de Novembro: eventual segunda volta.

A legislação eleitoral estabelece que, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos validamente expressos, haverá uma segunda votação entre os dois candidatos mais votados.

PARTICIPAÇÃO ELEITORAL E DIÁSPORA

As eleições presidenciais cabo-verdianas realizam-se por sufrágio universal, directo e secreto, abrangendo os cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

A CNE enquadra o processo eleitoral também como uma oportunidade de participação dos cidadãos cabo-verdianos residentes na diáspora.

Com o encerramento da apresentação das candidaturas, o processo entra agora numa nova fase institucional, marcada pela análise dos requisitos legais e pela preparação dos actos eleitorais subsequentes.

A definição oficial das candidaturas admitidas pelo Tribunal Constitucional antecederá o período de campanha e permitirá estabelecer formalmente o quadro eleitoral que será submetido ao voto dos cidadãos cabo-verdianos.

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Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
Classe / Tema: Política | Eleições Presidenciais | Democracia e Participação Cívica

Fonte principal: RFI.FR/PT/ÁFRICA LUSÓFONA

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