Cabo Verde encerrou, a 16 de Setembro, o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições presidenciais de 2026, iniciando-se agora a fase de apreciação dos processos pelo Tribunal Constitucional.
A eleição está marcada para 15 de Novembro de 2026, com uma eventual segunda volta prevista para 29 de Novembro, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos validamente expressos.
PROCESSOS ENTREGUES AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Entre os nomes apresentados na matéria estão o actual Presidente da República, José Maria Neves, que procura um segundo mandato, e a ex-Ministra da Justiça Joana Rosa.
A lista inclui ainda Amadeu Oliveira, Antero Tavares, Jorge Luís dos Santos, Fernando Rocha Delgado e Gilson Alves, além de outros nomes que formalizaram ou anunciaram candidaturas durante o período de apresentação.
Informações posteriores ao texto original apontam para uma lista mais ampla de candidatos que apresentaram processos dentro do prazo legal, pelo que a composição definitiva da corrida presidencial dependerá da decisão do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ANALISA CONFORMIDADE DOS PROCESSOS
Com o encerramento da fase de entrega, compete ao Tribunal Constitucional verificar a regularidade legal e formal dos processos apresentados.
De acordo com o calendário eleitoral oficial, a decisão relativa à admissão das candidaturas deve ser tomada até 21 de Setembro de 2026, após o período previsto para correcção de eventuais irregularidades processuais.
Esta etapa é determinante para estabelecer oficialmente quais candidaturas estarão habilitadas a participar no sufrágio.
POSIÇÕES E APOIOS NO PROCESSO ELEITORAL
Entre as candidaturas mencionadas na matéria está a de José Maria Neves, que conta com o apoio do PAICV, e a de Joana Rosa, apoiada pelo MpD, segundo o texto de origem.
No momento da entrega das candidaturas, mandatários dos dois candidatos fizeram declarações públicas sobre as respectivas candidaturas.
A mandatária de Joana Rosa, Lígia Fonseca, destacou o significado da candidatura de uma mulher ao cargo de Presidente da República.
Por sua vez, o mandatário de José Maria Neves, Mário Lúcio Sousa, defendeu uma leitura do processo eleitoral centrada na participação democrática e não numa lógica de confronto entre concorrentes.
Estas posições correspondem às declarações dos respectivos mandatários e são apresentadas no contexto da formalização das candidaturas.
CALENDÁRIO ELEITORAL
Segundo o calendário aprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), os principais momentos do processo são:
- 21 de Setembro: decisão do Tribunal Constitucional sobre a admissão das candidaturas;
- 29 de Outubro: início da campanha eleitoral;
- 13 de Novembro: encerramento da campanha;
- 15 de Novembro: realização da primeira volta das eleições presidenciais;
- 29 de Novembro: eventual segunda volta.
A legislação eleitoral estabelece que, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos validamente expressos, haverá uma segunda votação entre os dois candidatos mais votados.
PARTICIPAÇÃO ELEITORAL E DIÁSPORA
As eleições presidenciais cabo-verdianas realizam-se por sufrágio universal, directo e secreto, abrangendo os cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.
A CNE enquadra o processo eleitoral também como uma oportunidade de participação dos cidadãos cabo-verdianos residentes na diáspora.
Com o encerramento da apresentação das candidaturas, o processo entra agora numa nova fase institucional, marcada pela análise dos requisitos legais e pela preparação dos actos eleitorais subsequentes.
A definição oficial das candidaturas admitidas pelo Tribunal Constitucional antecederá o período de campanha e permitirá estabelecer formalmente o quadro eleitoral que será submetido ao voto dos cidadãos cabo-verdianos.
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Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
Classe / Tema: Política | Eleições Presidenciais | Democracia e Participação Cívica
Fonte principal: RFI.FR/PT/ÁFRICA LUSÓFONA




