Ministério do Ambiente prepara proposta para a classificação da floresta do Cuanza Sul como área de conservação nacional. Fiscalização da exploração mineira, combate à desflorestação e melhoria do saneamento básico estão entre as prioridades ambientais da província.
Kumbira: uma nova etapa para a conservação ambiental
A floresta da Kumbira, situada na província do Cuanza Sul, deverá ser classificada como área de conservação nacional, passando a integrar a rede de zonas protegidas de Angola. O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, durante um encontro com membros do Governo Provincial.
Segundo a governante, a proposta para a criação desta área de conservação já recebeu parecer favorável do grupo técnico responsável e das autoridades locais. O processo deverá ser submetido, brevemente, à apreciação do Conselho de Ministros e, posteriormente, encaminhado à Assembleia Nacional para aprovação.
A iniciativa representa um passo importante para o reforço da protecção dos ecossistemas e da biodiversidade, bem como para a valorização do património natural angolano. Na mesma ocasião, a ministra revelou que Angola dispõe actualmente de 16 áreas de conservação.
Exploração de quartzo e desflorestação sob atenção
No quadro das preocupações ambientais da província, Ana Paula de Carvalho anunciou que uma equipa técnica do Ministério do Ambiente trabalhará em articulação com o Governo Provincial do Cuanza Sul para identificar problemas relacionados com a exploração de quartzo, o licenciamento das actividades económicas e a degradação dos ecossistemas.
A ministra defendeu o reforço da fiscalização e o cumprimento das normas ambientais, com particular atenção às actividades realizadas sem o devido licenciamento. A ausência de procedimentos legais e de estudos de impacto ambiental dificulta a prevenção e a mitigação dos danos causados à natureza.
Por sua vez, o governador provincial, Eugénio César Laborinho, apontou a exploração de quartzo e o abate de árvores como factores que contribuem para a degradação ambiental. Segundo o governante, o Executivo local tem adoptado medidas preventivas, em coordenação com as forças de segurança, para travar práticas prejudiciais ao ambiente.
O governador defendeu igualmente uma fiscalização mais rigorosa das empresas do sector mineiro e maior apoio técnico do Ministério do Ambiente na identificação das causas da desflorestação e na recuperação das áreas afectadas.
Saneamento básico e gestão dos resíduos sólidos
A melhoria do saneamento básico constitui outra prioridade da agenda ambiental do Cuanza Sul. Durante a visita, a ministra procedeu à entrega de meios destinados à recolha e ao transporte de resíduos sólidos, reconhecendo, contudo, a necessidade de desenvolver infra-estruturas adequadas para o tratamento e a deposição final do lixo.
Ana Paula de Carvalho explicou que a construção de aterros sanitários exige a identificação prévia de terrenos com aproximadamente 100 hectares e a realização dos respectivos estudos de impacto ambiental. O objectivo é garantir instalações com condições adequadas de funcionamento e uma vida útil superior a 30 anos.
A governante destacou ainda a importância da valorização dos resíduos, através da separação, reutilização e reciclagem. Entre as possibilidades referidas está o aproveitamento de materiais orgânicos para a produção de adubos, contribuindo para apoiar a actividade agrícola e reduzir a quantidade de lixo destinada à deposição final.
Eugénio César Laborinho considerou prioritária a resolução dos problemas de saneamento e gestão de resíduos sólidos nos 24 municípios da província, defendendo o reforço dos meios disponíveis para assegurar a limpeza das cidades e das comunidades.
De acordo com os dados apresentados na informação de base, o Cuanza Sul produz cerca de 293.400 toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, um volume que evidencia a dimensão do desafio e a necessidade de soluções sustentáveis para a sua gestão.
Alterações climáticas e prevenção de inundações
A agenda ambiental abordou igualmente os riscos associados às alterações climáticas, às inundações e à subida do nível do mar. A ministra alertou para a importância da protecção das florestas e da prevenção de construções em zonas costeiras vulneráveis.
Está em curso um estudo sobre as inundações, com enfoque no Cuanza Sul, tendo em consideração os impactos registados durante a época chuvosa anterior. A iniciativa deverá contribuir para uma melhor compreensão dos riscos e para o reforço das medidas de prevenção e resposta.
A protecção dos ecossistemas florestais assume, neste contexto, particular relevância, uma vez que as florestas desempenham funções importantes na conservação da biodiversidade, na protecção dos solos e na regulação dos sistemas naturais.
Educação ambiental e redução dos plásticos
A sensibilização das comunidades foi igualmente destacada como componente essencial da política de preservação ambiental. Entre as medidas apontadas estão iniciativas de educação ambiental destinadas a incentivar práticas responsáveis e a reduzir a utilização de plásticos descartáveis.
Os resíduos plásticos, quando não são devidamente recolhidos e tratados, contribuem para a poluição dos rios e oceanos e representam uma ameaça à biodiversidade marinha.
O Ministério do Ambiente reiterou a disponibilidade para trabalhar com o Governo Provincial do Cuanza Sul em acções de gestão de resíduos sólidos, licenciamento ambiental, reflorestação e educação comunitária.
Cuanza Sul: dimensão territorial e desafios ambientais
Com uma extensão territorial de 58.698 quilómetros quadrados e uma população indicada de 2.327.981 habitantes, o Cuanza Sul enfrenta desafios que exigem coordenação entre as autoridades, empresas, comunidades e organizações ligadas à protecção ambiental.
A combinação entre a pressão sobre os recursos naturais, a exploração mineira, o abate de árvores e o volume de resíduos urbanos torna necessária uma abordagem integrada, assente na fiscalização, no ordenamento territorial, na educação ambiental e no investimento em infra-estruturas.
Nota conclusiva
A perspectiva de classificação da floresta da Kumbira como área de conservação nacional coloca em evidência a necessidade de reforçar os mecanismos de protecção do património natural de Angola.
Contudo, a concretização desta iniciativa dependerá da conclusão das etapas institucionais previstas e da aprovação pelas entidades competentes. Paralelamente, o combate à desflorestação, o controlo das actividades mineiras, a melhoria do saneamento e a educação ambiental deverão permanecer no centro das prioridades provinciais.
A preservação da Kumbira e dos restantes ecossistemas angolanos exige não apenas medidas administrativas, mas também fiscalização efectiva, gestão sustentável dos recursos naturais e participação activa das comunidades.
REDE NACIONAL | AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA | PRESSdigi
Fontes principais: Gira Notícias | Rede Girassol; informação sobre a floresta da Kumbira e o ambiente em Angola, com imagens referenciadas pelo VerAngola.
Alinhamento Editorial por | Kikalakalu Kia Díbya
Alinhamento Editorial: PRESSdigi.ao
