Numa segunda cerimónia, João Lourenço conferiu posse a Ivo Manuel Mendes Jardim, que assume as funções de vice-procurador geral da República e procurador militar das Forças Armadas Angolanas.
Foram igualmente empossados Dirceu Arécio Moreira Gaspar e José Cruz, nomeados para os cargos de procuradores da República e procuradores militares das Forças Armadas Angolanas.
As novas nomeações reforçam a estrutura da Procuradoria-Geral da República no domínio da Justiça Militar, área que envolve a aplicação das normas jurídicas específicas às Forças Armadas e o acompanhamento dos processos da competência da jurisdição militar.
GRADUAÇÃO DE OFICIAIS-GENERAIS
Antes das cerimónias de tomada de posse, o Presidente da República, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, procedeu à graduação dos oficiais-generais que, em função das responsabilidades inerentes aos novos cargos, passam a ostentar as patentes de general, tenente-general e vice-almirante.
O procedimento enquadra-se na organização e funcionamento da estrutura superior das Forças Armadas Angolanas, associando determinadas funções de comando e responsabilidade institucional às respectivas patentes militares.
NOVAS RESPONSABILIDADES NA JUSTIÇA MILITAR
Durante o acto de empossamento, o Presidente da República dirigiu uma mensagem aos novos responsáveis, destacando a dimensão das funções que passam a exercer no sistema de Justiça Militar.
João Lourenço apelou ao cumprimento do compromisso assumido no juramento de posse e sublinhou a necessidade de exercício das funções com zelo e dedicação ao serviço público.
“A vossa responsabilidade é grande. Espero que sigam à risca o juramento que acabaram de prestar, que é o de servir a pátria com zelo e dedicação.”
A cerimónia foi testemunhada pelo presidente do Supremo Tribunal Militar, pelo procurador-geral da República, membros do Executivo, altas patentes militares e directores de serviços.
JUSTIÇA MILITAR E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
A entrada em funções dos novos magistrados ocorre num quadro institucional que articula o Supremo Tribunal Militar, a Procuradoria-Geral da República e as estruturas das Forças Armadas Angolanas.
As nomeações e graduações realizadas no Palácio Presidencial marcam, assim, a entrada de novos titulares em funções relacionadas com a administração da Justiça Militar, a representação do Ministério Público e o exercício de responsabilidades de comando no aparelho militar.
NOTA CONCLUSIVA
As cerimónias de 1 de Outubro concentraram diferentes actos de natureza judicial e militar, com destaque para a tomada de posse de um novo juiz conselheiro do Supremo Tribunal Militar, a nomeação de procuradores para a área da Justiça Militar e a graduação de oficiais-generais.
Os actos traduzem a actualização dos quadros superiores das instituições envolvidas e a atribuição de novas responsabilidades no âmbito da Justiça Militar e da estrutura das Forças Armadas Angolanas.
CRÉDITOS
Fonte principal: CIPRA — Centro de Imprensa da Presidência da República
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Edição: PRESSdigi.ao
